O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(MPF), por meio da Vice-Procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau, acaba de
opinar pelo PROVIMENTO do recurso interposto pela coligação UMA CHANCE PARA
SANTA CRUZ, se manifestando, por tanto, pela IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE JOSÉ
AUGUSTO MAIA.
A Procuradora entende que as
irregularidades encontradas nas contas de 2002 do ex-prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe e hoje candidato (sub judice) a prefeito da cidade são graves e que
o enquadram na Lei da Ficha Limpa, ou seja, o MPF considera JOSÉ AUGUSTO MAIA
FICHA SUJA.
Veja um dos pontos do parecer:
“É inegável que as
irregularidades são, em sua maioria, graves, em especial as relativas à
inobservância à Lei de Licitações e da não aplicação dos recursos do FUNDEF.”
Em outro ponto a Representante do Ministério
Público Federal destaque que “evidencia-se a vontade de obter um fim dissociado
do interesse público, circunstancia a revelar, de forma inequívoca, o dolo.”
A representante do Ministério
Público Federal relaciona as irregularidades cometidas e JULGADAS IRREGULARES
que são:
a) não aplicação do percentual mínimo de 60% dos
recursos do FUNDEF em profissionais do magistério; b) apropriação indébita de
salário de servidores diversos; c) falta de controles internos de abastecimento
de veículos da prefeitura; d) irregularidades apontadas em procedimentos
licitatórios; e e) excesso no montante de R$ 11.051,04 apontado em laudo de
Auditoria Técnica e de obras e serviço de engenharia.
O MPF relaciona diversos julgados
do Tribunal Superior Eleitoral que se assemelham ao caso de José Augusto Maia e
que foram aceitos pela justiça tendo sido determinada a Impugnação da
Candidatura, ou seja, os candidatos foram considerados FICHA SUJA e excluídos
da eleição.
Como eu vinha afirmando, o caso
do candidato sub judice José Augusto Maia não estava definido, como ele
amplamente divulgou (com aqueles 6x0), onde o Ministro que dará seguimento ao
caso será ARNALDO VERSIANE.
Lamento que o candidato sub
judice José Augusto Maia tenha dito em seus eventos, e como se fosse o dono da
verdade, que tinha sido absolvido dos diversos processos que pesam contra ele,
onde ele apenas ganhou a possibilidade de continuar na disputa até a decisão
final que será dada pelo Tribunal Superior Eleitoral e, como visto, a
Vice-Procuradora Geral Eleitoral PEDE A CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE JOSÉ AUGUSTO
MAIA.
Do Blog do Melqui
