WASHINGTON, - /PRNewswire/ -- O setor de microfinanciamento está intensificando seus esforços para promover o financiamento responsável, com medidas de proteção ao consumidor e iniciativas para prevenir excessos de endividamento, de acordo com a CGAP, o organismo mundial do setor dedicado a promover o acesso a financiamentos para os pobres do mundo. O estímulo para o rápido crescimento do microfinanciamento em novos mercados está sendo acompanhado por uma ênfase renovada no fornecimento de acesso a serviços de financiamento responsável, que garante os maiores benefícios às pessoas carentes.
Em um novo documento, a CGAP sustenta que a intensificação da ênfase na distribuição responsável vai se traduzir na adoção pelas instituições de microfinanciamento de códigos de conduta, regulamentos aperfeiçoados e esforços para melhorar a conscientização e a capacidade econômica dos consumidores.
Em seu último "Focus Note", Financiamento Responsável: colocando princípios para trabalhar (Responsible Finance: Putting Principles to Work), a CGAP diz que essa evolução também irá beneficiar as instituições, porque a proteção mais forte aos clientes pode levar a maior lealdade dos consumidores e a uma demanda por uma variedade maior de serviços financeiros. Essas instituições que deixam de melhorar a proteção ao cliente correm o risco de ter de enfrentar regulamentações mais pesadas do governo de seus mercados e mesmo perder acesso a investidores, cujo foco está no objetivo duplo de ajudar os carentes e, ao mesmo tempo, obter retornos sólidos.
"Há um entendimento muito mais realista agora sobre a necessidade de melhores controles internos de instituições como departamentos de crédito e de regulamentação sólida, tudo com a finalidade de promover o financiamento responsável para 2,7 bilhões de pessoas, ainda sem acesso a contas formais de poupança e de empréstimo", disse a coautora do documento da CGAP, Kate McKee. "As instituições de microfinanciamento estão mostrando que aprenderam que têm de fazer mais para proteger sua base de clientes, não apenas fazê-la crescer", declarou.
Em um novo documento sobre excesso de endividamento, a CGAP argumenta que problemas com excesso de dívida devem ser esperados, à medida que os mercados de microcrédito se tornam mais saturados. Os concorrentes começam a emprestar a tomadores de empréstimo de alto risco e podem se tornar negligentes no gerenciamento de riscos e controle interno. Quando esses problemas não são previstos e gerenciados, a crise estoura e tanto os tomadores quanto os concessores dos empréstimos sofrem.
Muitas instituições entendem, agora, que o caminho correto requer uma abordagem que seja sensível às vulnerabilidades particulares dos clientes pobres.
Por exemplo, depois que afiliadas da Rede de Microfinanciamento do Paquistão sofreram uma grave deterioração no desempenho de empréstimos, a associação do setor lançou um estímulo de proteção ao consumidor, que procura melhorar as práticas de microfinanciamento das instituições, através de um código voluntário de conduta. O treinamento de pessoal está sendo aperfeiçoado, políticas de preços mais transparentes foram adotadas, há um monitoramento mais vigilante e um novo sistema de queixas de clientes busca ajudar os tomadores de empréstimos a resolver os problemas com as instituições de financiamento. Outro elemento crítico foi a criação de um departamento de crédito, que ajuda as instituições de microfinanciamento a realizar avaliações mais precisas das pessoas que solicitam empréstimos.
Na Bósnia, a "Partner Microcredit Foundation" reconheceu que um risco para o cliente é também um risco para a instituição, de forma que a instituição intensificou as visitas aos tomadores de empréstimo, recrutou auditores internos para conduzir inspeções rápidas e aleatórias e fazer visitas a filiais, impulsionou a educação do pessoal e dos clientes, ao mesmo tempo em que trabalhou para melhorar seus produtos.
Em nível global, também há novas e importantes medidas, tomadas para melhorar a proteção ao consumidor, promover maior transparência e divulgar as taxas de juros, ao lado de iniciativas destinadas a melhorar os conhecimentos básicos sobre financiamento. A iniciativa Transparência em Microfinanciamento (Microfinance Transparency), que funciona globalmente para melhorar a transparência de preços no setor, está operando em 28 países, até agora, e dispõe de dados em mais de 1.000 produtos de empréstimo feitos a mais de 50 milhões de clientes. Quase 700 instituições de serviços financeiros e 130 financiadores concordaram em implementar os Princípios de Proteção ao Cliente (Client Protection Principles), defendidos pela "Smart Campaign".
Essas são medidas firmes, acredita a CGAP, mas todos os atores no setor precisam fazer mais para garantir uma distribuição responsável de produtos financeiros sólidos aos pobres. Em um terceiro documento, produzido em parceria com a Corporação Financeira Internacional (IFC -- International Finance Corporation), a CGAP enfatiza a necessidade por serviços de informações de crédito, que cubram não apenas os clientes dos grandes serviços bancários e financeiros, mas também os tomadores de microfinanciamentos.
Apesar dos progressos nessa frente nos últimos 10 anos, a CGAP e a IFC observam que apenas alguns países têm esse tipo de cobertura de serviços de informações de crédito que incluem tomadores de microfinanciamentos na prestação de informações na área de crédito. Embora a cobertura de informações de crédito não pode, isoladamente, criar uma disciplina para o crédito no mercado ou servir de compensação para padrões inadequados de concessão de crédito, dizem os autores do documento, ela pode ajudar os microfinanciadores a proceder melhor na concessão de empréstimos, gerenciar os riscos do crédito e criar um incentivo poderoso para os tomadores pagarem suas dívidas. Além de estimular o crescimento de serviços de informações de crédito completo, os governos e os reguladores também podem melhorar a proteção aos tomadores de empréstimo pobres, através de ações como as que foram adotas no Peru, que aprovou recentemente novas leis para aprimorar a probidade e a transparência nos mercados de empréstimo, contribuindo para uma maior concorrência e redução dos custos de produtos financeiros. Entretanto, a CGAP acredita que isso vai atribuir maior responsabilidade a todas as partes -- governos e reguladores, financiadores, instituições de serviços financeiros e seus clientes -- para assegurar que o microfinanciamento cumpra o que promete: dar a oportunidade a pessoas tradicionalmente sem os meios para construir seus próprios futuros, usando poupanças, empréstimos e seguros.
