Medida vai garantir a geração de crédito presumido de PIS e Cofins na venda de cana-de-açúcar que for destinada à produção de álcool
Para incentivar a produção de cana, o governo deve lançar, dentro de pouco tempo, novas medidas de apoio ao setor. Segundo o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Bertone, já está praticamente pronta uma medida que vai garantir a geração de crédito presumido de PIS e Cofins na venda de cana-de-açúcar que for destinada à produção de álcool. Segundo ele, mecanismo semelhante já existe para a venda de cana que é direcionada à produção de açúcar. Bertone, entretanto, não especificou quando a medida será oficialmente anunciada. O tema atualmente está em estudo no Ministério da Fazenda.
Bertone destacou que também está sendo avaliada a criação de uma linha de financiamento para garantir tratos culturais e renovação de lavouras mantidas por usinas, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). "Sentimos a necessidade de ter uma taxa mais atrativa para o setor", destacou Bertone. Essa nova linha não envolve recursos do Plano de Safra, destacou o secretário. Bertone lembrou que o Plano de Safra já destinou recursos exclusivos para os fornecedores autônomos de cana. Em relação aos produtores individuais, as medidas já foram tomadas", afirmou. Os produtores independentes respondem por cerca de 20% da oferta de cana. O restante da produção é obtida em lavouras das próprias usinas, destacou.
O secretário de Produção e Agroenergia do Mapa voltou a defender a necessidade de construção de 15 novas usinas de processamento de cana por ano, cada uma com capacidade entre 3,6 milhões e 4 milhões de toneladas. Ainda assim, ele afirmou que o atual parque de usinas opera com capacidade ociosa que permitiria o processamento de até 150 milhões de toneladas por ano. "O desafio é que os processos, hoje, precisam contemplar açúcar, etanol e energia elétrica gerada com bagaço de cana", disse.
Segundo Bertone, a rentabilidade do setor leva em conta a remuneração gerada por todos os produtos obtidos com a cana de açúcar. "E os preços do etanol hidratado estão limitados pelo preço da gasolina", explicou. Ou seja, o preço do álcool hidratado está atrelado ao preço da gasolina e isso gera impactos sobre o setor produtivo da cana-de-açúcar. Para o secretário, a melhor alternativa é promover ações que garantam maior competitividade ao álcool e esse diferencial terá de ser buscado por meio de ganhos no lado da produção. "Temos de estar focados em medidas de reduzam o custo de produção do etanol", disse o secretário, destacando não apenas questões envolvendo as despesas agrícolas, mas a necessidade de melhores estradas, desenvolvimento de "clusters" (polos especializados) produtivos e a necessidade de superar as dificuldades geradas pelas diferentes alíquotas de ICMS aplicadas pelos estados.
Por Agência Estado
