Seis milhões de brasileiros serão convocados pela Justiça Eleitoral a comparecer a postos de atendimento e cartórios a partir das próximas semanas, para coleta das impressões digitais, em recadastramento para identificação biométrica nas eleições municipais de 2012. Em Alagoas, os eleitores de todos os municípios, que somam mais de 2 milhões, terão que passar pelo recadastramento – possibilidade que já havia sido anunciada, recentemente, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alagoano, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima.
A confirmação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a votação em todo o Estado de Alagoas será nas urnas biométricas foi feita esta semana: o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho, assinou na noite da última quinta-feira provimento com a lista das cidades do país onde haverá recadastramento nesta fase. Elas somam 6.127.452 eleitores.
Nas eleições de 2010, os equipamentos foram utilizados nos municípios alagoanos de Barra de Santo Antonio, Branquinha, Chã Preta, Coité do Noia, Igaci, Jaramataia, Maribondo, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Rio Largo e São Miguel dos Milagres. Os eleitores destes municípios passaram, na época, pelo recadastramento biométrico. A Justiça Eleitoral não informou se estes eleitores terão que passar novamente pelo processo.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, confirmou esta semana, em Brasília, em reunião com o presidente do TRE alagoano, desembargador Estácio Gama, e com o vice, desembargador Orlando Manso, que, no próximo dia 8 de abril, estará em Alagoas para o lançamento da nova etapa de recadastramento biométrico.
OUTROS ESTADOS – O recadastramento de eleitores ocorrerá em todos os municípios não só de Alagoas como também de Sergipe, em seis cidades de Pernambuco, em Curitiba (Paraná), Goiânia (Goiás) e nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva. As cidades de Pernambuco são: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. O prazo para o eleitor se apresentar deverá se estender por vários meses.
No segundo semestre, a Justiça Eleitoral definirá outros municípios, que passarão pelo mesmo procedimento. Quem não comparecer terá o título cancelado. A expectativa é que cerca de 10 milhões de eleitores já possam utilizar o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica para se identificar na hora de votar nas eleições municipais de 2012.
O recadastramento será também o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam um documento único de identificação, chamado Registro de Identificação Civil (RIC), em substituição à carteira de identidade, CPF, título de eleitor, entre outros.
PROCEDIMENTOS – Pela primeira vez desde o início do cadastramento biométrico, a coleta das impressões digitais será acompanhada do registro da assinatura digital do eleitor, para que, no futuro, esses cidadãos possam receber o RIC. Para o registro das impressões digitais dos eleitores contemplados serão utilizados cerca de mil Kits Bio, que são compostos por notebook, scanner de alta resolução e máquina fotográfica. Além disso, a Justiça Eleitoral também utilizará um “pad” para a coleta da assinatura digital no momento do cadastro. Para o segundo semestre, o TSE fará licitação visando à aquisição de mais 500 Kits Bio, que serão utilizados no cadastramento dos eleitores de municípios ainda não definidos.
