quarta-feira, 27 de outubro de 2010

NOTA DA SOCIEDADE CIVIL À IMPRENSA - UESCC; AADESC - OAB - SINDUPROM‏


A sociedade civil organizadas, por meio destes que subscrevem a presente nota, vêem a público EXTERNAR SEU TOTAL APOIO À CÂMARA DE VEREADORES com relação às suas decisões de anular as votações das contas do ex-prefeito Sr. José Augusto Maia e de convocá-lo para se defender e, em conformidade com a legislação pátria, votar novamente os pareceres do TCE referentes há vários anos da administração da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e, no mesmo ato, DEMONSTRAR TOTAL INDIGNAÇÃO com os recentes acontecimentos visam DESMORALIZAR A JUSTIÇA LOCAL.

Ultimamente o que vemos em nossa querida Santa Cruz do Capibaribe, cidade onde a maioria absoluta de sua população é formada por cidadãos trabalhadores e de bem, são as mais constantes reviravoltas, provocadas por decisões judiciais, que desmoralizam, não só a justiça, mas todos os cidadãos de nossa cidade e que provocam um sentimento imensa indignação.

É sabido por todos que o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe o Sr. José Augusto Maia, tem contra si uma enorme gama de processos na Justiça Estadual onde figura como acusado por Formação de Quadrilha, Fraudes em Licitações, dentre outros crimes graves e que, da mesma forma, tem contra si, diversas contas rejeitadas, por vícios insanáveis, que ensejam improbidade administrativa, no TCE, contas que foram analisadas pela Câmara de Vereadores de nossa cidade e que foram, do mesmo modo, rejeitadas pela grande maioria dos nossos legisladores.

Foi quando, DEPOIS DE QUATRO ANOS DE UMA DAS REJEIÇÕES DE SUAS CONTAS, o ex-prefeito começou suas manobras e alegou na justiça que não teve defesa, liminar concedida e contas anuladas. Depois de receber 30 dias para apresentar defesa, o ex-prefeito, promovendo uma verdadeira chincana com a justiça (como bem expressou a Procuradoria Geral Eleitoral) entrou com uma nova ação alegando que o prazo é curto, demonstrando que o que ele quer é desmoralizar a justiça local, querendo passar por cima das Leis e pondo em xeque a lisura do Poder Judiciário.

CONFIAMOS PLENAMENTE NA JUSTIÇA E ESPERAMOS QUE ESTAS MANOBRAS ORQUESTRADAS PELO EX-PREFEITO NÃO SURTAM EFEITO, ESPERANDO, DO MESMO MODO, QUE A CÂMARA DE VEREADORES CUMPRA SEU PAPEL CONSTITUCIONAL, BEM COMO A JUSTIÇA LOCAL PONHA FIM À CHINCANA DESENCADEADA PELO SR. JOSÉ AUGUSTO MAIA.

Finalizamos com a frase de Martin Luther king "O QUE ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS MAUS. É O SILÊNCIO DOS BONS."



As seguintes entidades assinam a nota:

UESCC – União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe

AADESC – Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz do Capibaribe

SINDUPROM – Sindicato dos Professores da Rede Municipal

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Cruz do Capibaribe