quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

DIA DO RESERVISTA




A data natalícia de Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac foi escolhida para comemorar o Dia do Reservista, instituído pelo Decreto n° 1.908, de 26 de Dez de 1939. O Decreto nº 58.222, de 19 de abril de 1966 consagrou-o como Patrono do Serviço Militar, em justa homenagem à sua devoção patriótica e por ter contribuído para o engrandecimento da consciência cívica no País. Olavo Bilac nasceu na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em 16 de Dez de 1865, filho de Braz Martins dos Guimarães Bilac, Major do 3° Batalhão de Voluntários da Pátria que combateu na Guerra da Tríplice Aliança, e de Delfina Belmira dos Guimarães Bilac.
Iniciou estudos de Medicina e de Direito, no entanto a grande vocação para letras o fez dedicar-se, essencialmente, à literatura, tendo sido um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e um de seus primeiros membros. Cidadão abolicionista, partícipe da campanha pela alfabetização, Bilac é o autor do “Hino à Bandeira Nacional”, da grandiosa “Oração a Bandeira” e do soneto “A Pátria”.
Nenhum brasileiro foi tão genial na poesia e no culto à defesa da Pátria. Participante ativo de campanhas cívicas, seus discursos incitaram a adesão de jovens a puros ideais da nacionalidade. Faleceu no Rio Janeiro em Dez de 1918, e sua morte causou grande consternação à Nação. A Diretoria de Serviço Militar é um órgão técnico-normativo, cabendo-lhe dirigir, orientar, coordenar e controlar as atividades de Serviço Militar no âmbito do Exército. No escalão Forças Armadas, esta atribuição é do Departamento de Mobilização do Ministério da Defesa. Toda esta estrutura tem suporte em sistemas de tecnologia da informação para operacionalizar os processos.
A organização do Sistema de Serviço Militar apresenta grande capilaridade, dada pelas cerca de 5.200 Juntas de Serviço Militar (JSM), órgãos municipais existentes em quase todo o País e 147 Seções Mobilizadoras. Seus trabalhos são coordenados pelas 304 Delegacias do Serviço Militar, supervisionadas pelas 27 Circunscrições de Serviço Militar que, por sua vez, se subordinam a uma das 12 Regiões Militares, por intermédio das Seções de Serviço Militar Regionais, constituindo a estrutura básica do Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar (SERMIL).
Destacam-se, também, os Tiros-de-Guerra, que levam as Forças Armadas a municípios onde os atiradores são os únicos enlaces da sociedade com a estratégia da presença. Em caso de necessidade, a mobilização desses reservistas permitirá rápida evolução do Exército a uma estrutura de defesa. O SERMIL é um sistema corporativo do Exército que permite o gerenciamento do Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas, contendo dados que definem os parâmetros de tributação e alistamento das JSM, de seleção e os de distribuição para as Organizações Militares (OM).
Anualmente, no período de 9 a 16 de dezembro, se presencial, ou no período de 1º de dezembro a 31 de janeiro, pela internet (www.exarnet.eb.mil.br), todo reservista deve se apresentar por um período de cinco anos, no Quartel a que for vinculado. Se mudar de endereço, ou estiver em trânsito, pode ir a uma OM, JSM ou Repartição Consular, se estiver no exterior. É o Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR). Essa atividade ratifica a convocação, avalia a mobilização, atualiza dados, cultiva o espírito cívico e consolida a camaradagem entre o pessoal da ativa e da reserva.
A apresentação pela Internet permite interatividade com o cidadão. Para isso, basta informar o nome completo, o nome completo da mãe e a data de nascimento. O último comparecimento ao exercício deve, obrigatoriamente, ser presencial, ocasião em que são conferidos os recibos eletrônicos. Depois de efetivada a comprovação das apresentações, colocamos todos os carimbos correspondentes no documento que confirma a situação militar.
O serviço militar possui representantes de todos os estratos econômicos, políticos, sociais e raciais da população. Está fundamentado em sólida legislação, é operacionalizado por uma estrutura com amplitude nacional e apoiada por meios informatizados, que se têm mostrado, ano após ano, capazes de processar os dados de expressivo contingente de brasileiros e selecionar o efetivo para atender às necessidades das Forças. Homens que, depois de instruídos e adestrados, virão a constituir importante Reserva mobilizável.