quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

BR-104: Justiça determina suspensão de obras



O Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público Federal entram com ações na Justiça para suspender imediatamente as obras de duplicação da BR-104.

Também querem o afastamento dos diretores da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH).

Esta é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco e vai custar mais de 300 milhões de reais, dinheiro dos governos estadual e federal.

Em dois meses de investigações, promotores relacionaram oito tipos de irregularidades no processo de licenciamento ambiental.

Segundo eles, o estudo de impacto ambiental está cheio de erros e faltam informações.

De acordo com técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a obra está colocando em risco um patrimônio arqueológico.

Numa audiência de conciliação, a juíza federal Daniele Souza determinou a paralisação da obra em seis trechos entre Caruaru e Toritama.

Ela também suspendeu a retirada de pedras das jazidas, que seriam usadas na construção da rodovia e exigiu a documentação original do licenciamento.

Na ação, os promotores pediram o afastamento imediato do diretor-presidente e de cinco diretores da CPRH.

Eles estariam sonegando informações e perseguindo técnicos que colaboraram com o Ministério Público.

O DER vai fazer uma nova avaliação ambiental dos trechos da rodovia onde as obras foram suspensas.

Os estudos serão feitos junto com o IPHAN, a partir da próxima terça-feira (29).



Com Informações da
Rádio Liberdade AM