Três deputados federais do PSDB – Márcio Bittar (AC), Carlos Sampaio (SP) e Ruy Carneiro (PB) – vão apresentar hoje uma PEC para extinguir a pensão vitalícia de ex-prefeitos e ex-governadores, algo que o Estado de Pernambuco fez em 1985 durante o governo de Roberto Magalhães (DEM).
A proposta prevê o pagamento, a qualquer título, de benefícios vitalícios (aposentadorias) a ex-prefeitos e a ex-governadores.
Segundo os três tucanos, a PEC objetiva coibir uma prática que tem se tornado comum em muitos estados, que é a concessão de pagamentos mensais vitalícios a ex-ocupantes de cargos eletivos, independente de prévia contribuição.
Para os autores da PEC, a remuneração mensal vitalícia paga graciosamente a ex-ocupantes de cargo eletivo “não se coaduna com os mais elementares princípios republicanos”.
- Do Inaldo Sampaio
