O procurador regional eleitoral
Antonio Edílio Magalhães Teixeira
ainda vai tirar o sono de muitos
candidatos a prefeito no Estado de Pernambuco.
É que ele entrou com 22 recursos
contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral que deixaram de acatar a
impugnação de candidaturas consideradas irregulares pelo Ministério Público.
Desse total, 08 são embargos de
declaração, encaminhados ao próprio TRE, solicitando que as decisões sejam
modificadas por ter havido omissão, contradição ou falta de clareza.
Os demais consistem em recursos
especiais a serem ajuizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
DO BLOG DO INALDO
Dos 14 recursos, 07 tratam de
candidatos a prefeito. O Ministério Público contesta, junto ao TRE, a
manutenção da candidatura de João Mendonça (PSD-Belo Jardim), que teve suas
contas julgadas irregulares pelo TCE e pela
Câmara de Vereadores por improbidade administrativa.
Também houve embargos de
declaração contra a decisão do TRE que permitiu a candidatura de Daniel Alves
Lima (Chã Grande), cujas contas foram rejeitadas pelo TCE quando ele era
prefeito.
Junto ao TSE, a Procuradoria
Regional Eleitoral de Pernambuco tenta reverter a decisão que deferiu os
registros de candidatura de Silvino Duarte (Garanhuns) e José Édson Cristóvão
de Carvalho (Tabira), conhecido como “Dinca” (PSB), que também tiveram contas
rejeitadas pelo TCE.
Também foi encaminhado ao TSE
recurso contra a manutenção da candidatura de Inácio Manoel do Nascimento
(Nino) a prefeito de Nazaré da Mata. Ele teve contas de convênio rejeitadas, em
decisão irrecorrível, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Nos três casos, o Ministério
Público aponta “ato doloso de improbidade administrativa”.
Embora se encerrou neste sábado
(1º/9) o prazo para interposição de recursos, o procurador regional eleitoral
explica que ainda poderá recorrer de algumas decisões nas próximas semanas.
Isso porque, segundo ele, alguns
julgamentos ainda não foram concluídos pelo TRE, e só depois disso é que o
Ministério Público Eleitoral poderá tomar uma posição. É o caso, por exemplo,
de José Bartolomeu de Almeida Melo (PDT)– o Beto da Usina – candidato a
prefeito de Palmares, cuja impugnação será julgada na próxima terça-feira
(4/9).
