Depois de encabeçar por anos as listas de movimentos sociais “cooptados” pelo governo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) lidera o protesto “Ocupe Brasília” que tomou nesta terça-feira (6) a praça em frente ao Congresso Nacional. Inspirados no americano Ocupe Wall Street, os estudantes têm três reivindicações principais: que 10% do PIB sejam investidos na educação, que 50% do Fundo Social do Pré-sal vá para o setor e que o polêmica Plano Nacional de Educação (PNE) seja aprovado ainda em 2011.
As demandas têm graus de dificuldade diferentes para virar realidade. Nesta terça, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o projeto de lei 138/11, que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social. A destinação de metade dos recursos para o setor estava prevista no plano original que criou o Fundo Social, mas acabou vetada pelo ex-presidente Lula. Se a presidente Dilma Rousseff mantiver a mesma postura, pode manobrar para derrubar a medida.
A exigência de que 10% do PIB sejam investidos na educação e a aprovação ainda em 2011 do PNE são mais difíceis. No projeto original do PNE, enviado pelo Executivo ao Congresso, o governo estabelecia a meta em 7%. O projeto recebeu mais de 3 mil emendas dos parlamentares e o relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), definiu na segunda-feira (5) uma revisão para 8%. Políticos e entidades como a UNE continuarão pressionando para elevar os gastos, mas é provável que o governo bloqueie a iniciativa, acirrando um debate que pode jogar o PNE apenas para 2012. Ainda que a discussão sobre quanto dinheiro será investido na educação seja importante, um outro aspecto não tem recebido tanta atenção. São as formas como o dinheiro será investido e de onde essas verbas virão, como questiona Gustavo Patu na Folha (para assinantes) desta terça. Se é um desatino político ficar contra mais dinheiro para as escolas e os professores, não é muito mais prudente questionar como isso será feito. Haverá metas para o governo federal, 27 governadores, mais de 5.500 prefeitos? Um corte radical em outras despesas, como saúde, segurança pública, reajustes do salário mínimo? Ou um aumento brutal de impostos? Para o objetivo mais ambicioso em debate, seriam necessárias três CPMFs e meia.
