O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou o que muitos analistas jurídicos esperavam. As penas dos réus do mensalão, escândalo de compra de votos denunciado em 2005, devem prescrever e alguns dos culpados – se assim forem julgados pelo Supremo – poderão acabar o processo completamente livres. Lewandowski, que será o responsável por revisar o projeto após o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, fez as declarações em entrevista à Folha.
“Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”, disse Lewandowski em entrevista à Folha e ao UOL. (…) Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? “Sem dúvida nenhuma. Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição.”
Lewandowski atribuiu a demora no julgamento à opção que o STF fez no início do processo de julgar todos os réus de forma coletiva. Se o julgamento fosse desmembrado, separando aqueles com foro privilegiado (a grosso modo, ocupantes de cargos públicos, como deputados federais) dos que poderiam ser julgados em instâncias inferiores ao STF, o resultado poderia ser obtido de forma mais rápida. Quando o plenário do STF debate a questão, Lewandowski foi favorável a essa alternativa. Ainda não é possível saber quais penas ficarão prescritas, pois isso depende tanto do tempo que o STF vai julgar o processo – que teve início oficialmente em agosto de 2007, com a apresentação da denúncia – quanto do tamanho das penas às quais os réus serão condenados.
Por José Antonio Lima – Do Época - Foto: Renato Araújo / ABr
