quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Secretário-executivo do Ministério do Turismo é preso pela PF



O G1 informa que a Polícia Federal anunciou na manhã desta terça-feira (9) a prisão de 38 pessoas acusadas de desvio de dinheiro público no Ministério do Turismo e que entre os detidos está o número dois da pasta, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa.

Conforme a PF, a ação visa “combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União”. Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrase).

Ainda não há informações sobre quais são as acusações específicas contra cada um dos presos.

Quem é Frederico da Costa

Na primeira semana de governo, ÉPOCA revelou que Frederico da Costa enfrentava investigações e conflitos de interesse em diversas frentes e que sua nomeação para o segundo posto mais importante no Ministério do Turismo deveria ser repensada pelo governo. A promoção de Costa a secretário executivo foi patrocinada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Antes de ser promovido, Frederico da Costa era o responsável pelos investimentos do ministério em obras de infraestrutura. Tinha como principal atribuição a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foi lançado em março de 2008, durante a gestão da petista Marta Suplicy. Na primeira leva de empréstimos do Prodetur foram destinados R$ 13 milhões para a construção de uma rodovia em Goiás, a GO-507, que reduz em cerca de 30 quilômetros o percurso para os turistas das regiões Sul e Sudeste que visitam a região de Rio Quente, onde está localizado o Rio Quente Resorts, um dos principais polos turísticos do país, por causa de suas águas termais.

A nova rodovia facilitou o acesso para 70% do cerca de 1 milhão de turistas que anualmente visitam o resort, mas, ao mesmo tempo, suscita uma questão de possível conflito de interesses. Metade do capital da empresa Rio Quente Resorts – maior beneficiária da construção da estrada – pertence à família de Frederico da Costa. Além disso, o empreendimento é dirigido por seu irmão, Francisco Costa Neto. Em resposta por escrito enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Frederico da Costa não tratou da questão do conflito de interesses e justificou o financiamento da construção da estrada como um atendimento a um pedido do governo de Goiás em favor de uma das maiores áreas turísticas do país.

Além do conflito de interesse na gestão de verbas que beneficiam negócios de sua família, Frederico da Costa enfrentava, segundo a reportagem de ÉPOCA em janeiro, acusações de fraude e desvio de dinheiro público. No final da década de 1990 a família de Frederico abriu a empresa Forasa Indústria Alimentícia S.A. e solicitou um financiamento à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O empréstimo de R$ 4,7 milhões seria aplicado na construção de uma fábrica de processamento de tomate no município de Formoso do Araguaia, no Tocantins. Durante o ano de 2000, a Forasa recebeu o total do empréstimo em quatro parcelas e, de acordo com o contrato, deveria investir igual valor no empreendimento. A Polícia Federal apurou que nenhum centavo foi aplicado na construção da fábrica e que o valor total do empréstimo foi desviado. Os bens de Frederico estão, por isso, bloqueados pela Justiça Federal do Tocantins.

Na semana seguinte à primeira reportagem sobre a ficha suja do secretário-executivo do Turismo, ÉPOCA publicou novo texto afirmando que a presidente Dilma Rousseff havia sido informada dos problemas envolvendo Frederico da Costa. Mantê-lo no cargo significava não cumprir os rígidos critérios estabelecidos por ela própria sobre para o preenchimento dos principais postos de confiança do governo. Se a determinação tivesse sido cumprido, hoje a prisão noticiada seria a de um ex-secretário-executivo de um ministério, e não a do segundo homem forte do Ministério do Turismo.

Do Época