Conheça todas as etapas necessárias para patentear um produto e entenda por que esse processo, que demora cerca de oito anos, é fundamental para proteger a sua criação
As empresas brasileiras estão se preocupando mais em proteger suas inovações. Prova disso é que o número de patentes concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2010 cresceu 14,8% em relação a 2009 — a quantidade de pedidos aumentou 8%. “No passado, as empresas nacionais não sabiam para que servia a patente”, diz Júlio César Moreira, diretor de patentes do INPI. “Hoje, já entendem a importância de proteger sua invenção para ter retorno do investimento em pesquisa.” Segundo Moreira, subiu também o número de pedidos entre as micro e pequenas empresas. “Em 2010, a participação desses negócios cresceu 34%.”
A patente protege a invenção. Com esse recurso, a empresa pode vetar a fabricação, a venda e até a importação de produtos iguais ao protegido. Ao fazer o pedido ao INPI, o empreendedor pode notificar outra empresa, caso entenda que seu produto tenha sido copiado. A notificação vale apenas como advertência, pois o empresário só pode recorrer à Justiça quando estiver de posse da carta-patente, que demora em média oito anos para sair. Quando esta é concedida, porém, o direito é retroativo à data do pedido.
Uma dúvida comum do empreendedor diz respeito ao que pode ser patenteado. Existem duas categorias de patentes: a de Invenção serve para criações que preenchem os critérios de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial; já o Modelo de Utilidade é concedido para empresários que descubram uma nova função para um objeto que já existia. As patentes para Invenção duram 20 anos; para Modelo de Utilidade, 15 anos. Para cumprir todas as etapas do processo, uma empresa de médio porte gastará, no mínimo, R$ 1.150. Micro e pequenas empresas ganham desconto de 60% nessas taxas, o que reduz o custo para R$ 460.
Bruna Martins Fontes
