Os fabricantes tentam aproveitar o bom momento da legislação brasileira, que cobra mais alternativas às armas não letais existentes no mercado. Em dezembro de 2010, o governo federal baixou a portara 4.226, elaborada pelo Ministério da Justiça e pelaSecretaria Nacional de Direitos Humanos, que traça novas diretrizes para o uso da força pelos órgãos de segurança pública. O texto determina que profissionais da área de segurança tenham pelo menos três alternativas de armas não letais.
“É uma arma de imobilização e autodefesa que tenta criar uma cultura de paz, uma vez que outros sprays de contenção, como o gás de pimenta, também podem atingir inocentes em uma situação de conflito”, afirma o consultor da ONU Leonardo Sant’Anna, tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal.
Uma vez aplicado, o produto provoca desconforto nas narinas, orelhas e inibe a visão, já que cola os olhos do agressor. “Percebemos que alguns produtos em uso no mercado acabam gerando muitas ações judiciais para quem os adota. Então, decidimos investir em algo que não contivesse nenhum agressivo químico”, diz Agnaldo Coutinho, sócio da Poly Defensor.
Lançado no primeiro trimestre de 2010, o spray já faz parte da rotina das guardas municipais de algumas cidades do interior de São Paulo e de Minas Gerais. Pode ser encontrado, por exemplo, com as tropas de Americana, Itu e Itatiba, todas em São Paulo.
Os fabricantes apresentam versões de diversas cores para a cola. O tipo Golden, como diz o nome, é amarelo e o Black Belt contém corante preto, mais indicado para dificultar a visão do agressor. O Sangre foi criado para causar impacto psicológico, uma vez que provoca a sensação visual de sangramento.
O X-Glow tem fotoluminescência na cor laranja e permite que o alvo seja localizado até no escuro. Há ainda o tipo 700, que deixa um cheiro de “cebola podre” em quem recebe o jato. O objetivo é localizar o agressor pelo odor, caso ele fuja.
O produto também é vendido a civis e pode ser encontrado em lojas especializadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Porto Alegre e Minas Gerais. O preço varia entre R$ 40,00 e R$ 112,00 reais.