Comandante do 23º Batalhão reúne comerciantes para discutir a questão da perturbação do sossego público (som alto)
O comandante do 23º Batalhão, Tenente Coronel PM Antonio Otávio Barbosa Varêda, reuniu donos de lanchonetes e bares na tarde desta quinta-feira, 03, no auditório do Colegio Normal Estadual – CNE para discutir a propagação de sons, ruídos e barulhos de qualquer natureza produzidos por pessoas físicas e jurídicas que sejam considerados abusivos e perturbadores do sossego no município.
Entre as afirmações a mais falada foi o amparo legal diante da justiça em relação à perturbação do sossego. Na ocasião o Promotor de Justiça Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, apresentou a recomendação 01/2010 MP que trata da questão de som, inclusive mostrado os procedimentos que a prefeitura deve tomar através da Lei Estadual nº 12789 de 28 de abril de 2005, onde fala que o órgão púbico deve aplicar multa de até mil reais e prender o equipamento de som.
O comandante apresentou um Auto de advertência por Perturbação do Sossego Público que será preenchido pela PM em caso de perturbação e disse que a princípio, não vai agir repressivamente. Neste primeiro momento o comandante declarou que vai contar com a consciência dos comerciantes, no sentido de que a situação seja contornada através do diálogo. Varêda explicou que será cobrado a risca, o que define a lei quanto ao seu regimento e atuação ao horário e a altura do som produzido, e que ninguém estará acima da aplicação da mesma.
Segundo o comandante, a poluição sonora lidera a lista de reclamações encaminhadas ao 23º Batalhão e uma de suas metas e reduzir esse abuso contundente. Além do Comandante do 23º Batalhão, participaram da reunião, o Subcomandante da Unidade Major Gomes, o Capitão Ivaldo, Capitão Gomes, os promotores de justiça Dr. Lúcio Luiz de Almeida e Dr. Leôncio Tavares, Dr. Jorge Damasceno, Delegado Regional, Tenente Nunes e o Dr. Carlos Rabêlo, Secretário Municipal, representando o prefeito de Afogados da Ingazeira Antonio Valadares.
Entre as afirmações a mais falada foi o amparo legal diante da justiça em relação à perturbação do sossego. Na ocasião o Promotor de Justiça Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, apresentou a recomendação 01/2010 MP que trata da questão de som, inclusive mostrado os procedimentos que a prefeitura deve tomar através da Lei Estadual nº 12789 de 28 de abril de 2005, onde fala que o órgão púbico deve aplicar multa de até mil reais e prender o equipamento de som.
O comandante apresentou um Auto de advertência por Perturbação do Sossego Público que será preenchido pela PM em caso de perturbação e disse que a princípio, não vai agir repressivamente. Neste primeiro momento o comandante declarou que vai contar com a consciência dos comerciantes, no sentido de que a situação seja contornada através do diálogo. Varêda explicou que será cobrado a risca, o que define a lei quanto ao seu regimento e atuação ao horário e a altura do som produzido, e que ninguém estará acima da aplicação da mesma.
Segundo o comandante, a poluição sonora lidera a lista de reclamações encaminhadas ao 23º Batalhão e uma de suas metas e reduzir esse abuso contundente. Além do Comandante do 23º Batalhão, participaram da reunião, o Subcomandante da Unidade Major Gomes, o Capitão Ivaldo, Capitão Gomes, os promotores de justiça Dr. Lúcio Luiz de Almeida e Dr. Leôncio Tavares, Dr. Jorge Damasceno, Delegado Regional, Tenente Nunes e o Dr. Carlos Rabêlo, Secretário Municipal, representando o prefeito de Afogados da Ingazeira Antonio Valadares.
Do Blog do Itamar - Reproduzido do Sulanca News
