Em posse, Ministra diz que não descansará no combate à violência contra crianças e adolescentes
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu na última segunda-feira (3 de janeiro) o cargo do ministro Paulo Vannuchi, em cerimônia realizada na sede da SDH, em Brasília.
Na presença de ministros, deputados e funcionários que lotaram o auditório do 8º andar da SDH, Maria do Rosário fez um discurso emocionado e falou sobre a importância da garantia dos direitos da criança e do adolescente, reafirmando que o tema será a prioridade da pasta nos próximos anos.
“Afirmo a vocês, não descansaremos diante das situações de violência contra as crianças e adolescentes brasileiros, diante da exploração sexual de meninas e meninos, da transformação de seus corpos em produto e da destruição de suas vidas pela lógica do mercado. Não descansaremos enquanto as crianças estiverem nas ruas, mas também não descansaremos enquanto estiverem a espera de uma família que não chega, dentro de um programa de acolhimento institucional, tendo negado seu direito à convivência familiar e comunitária”, enfatizou.
A prioridade à infância e à juventude corresponde à orientação que a Presidenta Dilma Rousseff dará à área social. A presidenta já anunciou que quer acabar com a miséria e que, para isso, aumentará os gastos de programas como o Bolsa Família, que estabelece condicionantes como a manutenção do cartão de vacinação em dia e a frequência escolar.
“É claro que a nossa pasta se relaciona com variados outros temas, do combate ao preconceito em todas as áreas, do cuidado com os idosos, do combate a homofobia, com o trabalho escravo, com as circunstâncias do direito à verdade e à memória, que são as circunstâncias históricas. Mas não há nenhuma dúvida, ao tratarmos de tudo, trataremos de uma maneira especial da infância brasileira", reiterou a nova Ministra.
Segundo Maria do Rosário, o governo seguirá as metas do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020), aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em dezembro de 2010. O Plano Decenal contém diretrizes, metas e objetivos estratégicos para a área da infância e adolescência para os próximos dez anos. "Vamos trabalhar para que o Plano Plurianual (PPA), a ser enviado ao Congresso Nacional até agosto, tenha diretrizes, objetivos e metas extraídas do Plano Decenal. O PPA condicionará a elaboração dos orçamentos anuais até 2015", explicou.
Direitos da crianca, Rede ANDI Brasil com informações da Agência Brasil -
