quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

CONDECA divulga calendário eleitoral dos candidatos a conselheiro tutelar

RESOLUÇÃO Nº 008/2010

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº. 1.296/2000, e seu Regimento Interno e de acordo com a deliberação da Plenária em Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2010, RESOLVE:

Artigo 1º - Estabelecer o calendário eleitoral abaixo:

CALENDÁRIO ELEITORAL

DATA

PROCEDIMENTO

10/01/2011 a 14/01/2011

Inscrição dos candidatos

19/01/2011

Das 08:00 às 09:00 horas, análise preliminar dos documentos;

17/01/2011 a

21/01/2011

Curso para pré candidatos

26/01/2011

Realização da prova escrita sobre Conhecimentos Gerais e Específicos

27/01/2011

Divulgação das notas obtidas nas provas, bem assim, da lista dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas

28/01/2011

Publicação do Edital com a relação dos candidatos inscritos

31/01/2011

Prazo para apresentação das impugnações

01/02/2011

Julgamento dos recursos interpostos e publicação da lista oficial de candidatos

02/02/2011

Publicação do Edital com a nominata definitiva dos candidatos

03/02/2011

Sorteio dos números dos candidatos as 10h no COMDECA

04/02/2011 a 25/02/2011

Campanha Eleitoral

27/02/2011

Eleições e apuração

02/03/2011

Proclamação do resultado

21/03/2011 a 25/03/2011

Capacitação dos Conselheiros Eleitos Titulares e Suplentes Eleitos

14/04/2011

Posse dos eleitos

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Capibaribe, 15 de dezembro de 2010.

Ajosiene Maria Ramos de Lima

Presidente do COMDECA