RESOLUÇÃO Nº 008/2010
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº. 1.296/2000, e seu Regimento Interno e de acordo com a deliberação da Plenária em Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Artigo 1º - Estabelecer o calendário eleitoral abaixo:
CALENDÁRIO ELEITORAL
DATA | PROCEDIMENTO |
10/01/2011 a 14/01/2011 | Inscrição dos candidatos |
19/01/2011 | Das 08:00 às 09:00 horas, análise preliminar dos documentos; |
17/01/2011 a 21/01/2011 | Curso para pré candidatos |
26/01/2011 | Realização da prova escrita sobre Conhecimentos Gerais e Específicos |
27/01/2011 | Divulgação das notas obtidas nas provas, bem assim, da lista dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas |
28/01/2011 | Publicação do Edital com a relação dos candidatos inscritos |
31/01/2011 | Prazo para apresentação das impugnações |
01/02/2011 | Julgamento dos recursos interpostos e publicação da lista oficial de candidatos |
02/02/2011 | Publicação do Edital com a nominata definitiva dos candidatos |
03/02/2011 | Sorteio dos números dos candidatos as 10h no COMDECA |
04/02/2011 a 25/02/2011 | Campanha Eleitoral |
27/02/2011 | Eleições e apuração |
02/03/2011 | Proclamação do resultado |
21/03/2011 a 25/03/2011 | Capacitação dos Conselheiros Eleitos Titulares e Suplentes Eleitos |
14/04/2011 | Posse dos eleitos |
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Capibaribe, 15 de dezembro de 2010.
Ajosiene Maria Ramos de Lima
Presidente do COMDECA