São Paulo, - A Mastersaf, líder em soluções
fiscais e tributárias, realizou palestras para mais de 1.200 pessoas,
no Hotel Caesar Park Faria Lima, no dia 05/10/2010, sobre a
estruturação fiscal digital das contribuições sociais (PIS e Cofins)
que começa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2011. O Programa
Validador da Receita Federal ainda está em desenvolvimento e, dada a
complexidade dos detalhes que cada companhia terá de gerenciar para
cumprir suas novas obrigações junto ao Fisco. Esse processo gerou
algumas dúvidas, que puderam ser discutidas e sanadas durante o
painel realizado após as palestras.
Entre outros temas, foram discutidos os procedimentos operacionais,
ajustes nos sistemas de base e as mudanças corporativas. Estima-se
que até o final do ano cerca de 150 mil empresas, sujeitas à
tributação do Imposto de Renda com base no lucro real, deverão
substituir os livros fiscais em papel pelo modelo eletrônico. Segundo
Jonathan Oliveira, Supervisor da "EFD - PIS e COFINS" no projeto SPED
- Receita Federal, a meta é atingir de 8.000 a 8.500 empresas no 1°
semestre e fechar o ano de 2011 com aderência de 150.000 empresas.
A Instrução Normativa nº 1052 e o Ato Declaratório nº 31, ambos de
julho de 2010, estabelecem esse novo modelo. As empresas enquadradas
no regime especial de acompanhamento de grandes contribuintes, que
também apurem seu imposto de renda pelo lucro real, serão os
primeiros a terem que usar este modelo. Em 1º de julho de 2011, a
obrigatoriedade passa a atingir também todas as demais empresas que
declaram IR pelo lucro real. As normas passam a valer também para as
empresas do sistema financeiro e as similares, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
De acordo com Jonathan Oliveira "este novo modelo vem substituir um
modelo antigo e obsoleto de escrituração fiscal, com segurança e
facilidade para os dois lados: Fisco e contribuinte".
Essas mudanças resultam do fato de PIS e Cofins terem passado a ser
não-cumulativos ao longo das diversas etapas da cadeia produtiva. Com
a IN 1052 e o Ato Declaratório 31, formaliza-se o modelo para a
apuração dessas contribuições sociais.
Cláudio Coli, diretor-presidente da Masrtersaf afirma que "o futuro é
agora, novas tecnologias exigem novos profissionais, há uma mudança
em todo o sistema em relação ao Fisco. É preciso vencer desafios
preparados e estruturados como pessoas e como empresas".
