LONDRES, PRNewswire -- Um relatório da Telecom Advisory Services (TAS), divulgado hoje juntamente com a GSMA, revela como a cobrança de impostos específicos do setor móvel está afetando o desenvolvimento e implementação da Banda Larga Móvel nos países em desenvolvimento. O estudo indica como uma redução de impostos especiais, que são aplicados aos setores das telecomunicações em países com diferentes abordagens de impostos, tais como Brasil, México, Bangladesh e África do Sul significaria maior adoção dos serviços de Banda Larga Móvel e maior geração de riqueza refletida em um crescimento adicional do PIB. Existem atualmente inconsistências em vários países em desenvolvimento entre os níveis de impostos cobrados na indústria móvel e a confiança que cada um destes países deposita na Banda Larga Móvel para atingirem os objetivos de penetração da banda larga. Com a ampla falta de infraestrutura fixa nestes mercados, a Banda Larga Móvel se tornará uma alavanca-chave para o desenvolvimento sócio-econômico, impulsionando a conectividade da Internet e construindo uma ponte para a existente exclusão digital. Conforme revelado pelo relatório de hoje, cada dólar em redução de impostos no Brasil, México, Bangladesh e África do Sul irá gerar PIB adicional variando entre US$ 1,4 a US$ 12,6 através da aceitação da banda larga melhorada. Entretanto, apesar disso, todos os quatro países implementaram uma abordagem de impostos que reduz ativamente a penetração da Banda Larga Móvel, colocando uma carga econômica na compra de aparelhos móveis e de serviços. "As revelações do relatório de hoje demonstram claramente como as abordagens enganosas de impostos em alguns países podem aumentar o Custo Total de Propriedade Móvel (TCMO - Total Cost of Mobile Ownership), afetando negativamente o desenvolvimento da Banda Larga Móvel", disse Tom Phillips, Executivo-Chefe de Assuntos Governamentais e Regulatórios da GSMA. "Este relatório destaca as inconsistências entre as regulamentações direcionadas ao desenvolvimento dos setores da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) e as políticas que selecionam os serviços que eles fornecem como 'fontes de lucro' sobre as quais os impostos são cobrados". O estudo de autoria dos renomados especialistas Dr. Katz, Dr. Flores-Roux e Dr. Mariscal declara que no mínimo vinte e sete países em todo o mundo possuem impostos especiais concentrados nos serviços de telecomunicações. Enquanto é imperativo que os governos apliquem impostos para financiar gastos e gerar externalidades em setores onde existe falta de investimentos privados, estes modelos de impostos são, frequentemente, extremamente ineficazes. As políticas fiscais que aplicam um imposto especial ao setor de telecomunicações causam distorções que "afastam" o gasto privado e, por fim, diminuem o bem-estar.
