O fim da patente do Viagra fará com que o tratamento contra disfunção erétil fique mais barato
Por cinco votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (28) que a patente do Viagra (sildenafil) termina em junho deste ano. O remédio, que virou sinônimo de tratamento contra disfunção erétil, hoje constitui o segundo produto dessa categoria mais vendido no Brasil, perdendo apenas para o Cialis (tadalafil). Com a decisão, o princípio ativo poderá ser produzido como genérico por outros laboratórios, o que fará com que o tratamento fique mais barato.
O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O placar, na ocasião, era de três votos favoráveis e nenhum contrário ao fim da patente.
O caso estava na Justiça porque a Pfizer, o laboratório fabricante, alegava que o prazo de vigência devia ser prorrogado até 7 de junho de 2011. Mas os ministros decidiram acatar a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que defendia a quebra da patente este ano.
O primeiro depósito do Viagra ocorreu em 1990, no Reino Unido, mas houve uma desistência em prol de um pedido posterior. Os ministros que votaram favoravelmente alegam que o primeiro depósito no exterior é o que vale, não o segundo. A patente protege a comercialização exclusiva de uma invenção pelo prazo de 20 anos.
Após o resultado, a Pfizer enviou comunicado para esclarecer que "respeitosamente discorda da decisão do Tribunal", mas que só irá se manifestar após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão.
"A companhia defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro. Essa garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua", informa o texto. A empresa ainda pode recorrer da decisão, segundo o STJ.
Da Redação
Por cinco votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (28) que a patente do Viagra (sildenafil) termina em junho deste ano. O remédio, que virou sinônimo de tratamento contra disfunção erétil, hoje constitui o segundo produto dessa categoria mais vendido no Brasil, perdendo apenas para o Cialis (tadalafil). Com a decisão, o princípio ativo poderá ser produzido como genérico por outros laboratórios, o que fará com que o tratamento fique mais barato.
O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O placar, na ocasião, era de três votos favoráveis e nenhum contrário ao fim da patente.
O caso estava na Justiça porque a Pfizer, o laboratório fabricante, alegava que o prazo de vigência devia ser prorrogado até 7 de junho de 2011. Mas os ministros decidiram acatar a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que defendia a quebra da patente este ano.
O primeiro depósito do Viagra ocorreu em 1990, no Reino Unido, mas houve uma desistência em prol de um pedido posterior. Os ministros que votaram favoravelmente alegam que o primeiro depósito no exterior é o que vale, não o segundo. A patente protege a comercialização exclusiva de uma invenção pelo prazo de 20 anos.
Após o resultado, a Pfizer enviou comunicado para esclarecer que "respeitosamente discorda da decisão do Tribunal", mas que só irá se manifestar após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão.
"A companhia defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro. Essa garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua", informa o texto. A empresa ainda pode recorrer da decisão, segundo o STJ.
Da Redação
