Você seguiu todos os passos para a abertura da empresa, já tem em mãos o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) emitido pela Secretaria da Receita Federal, e a inscrição na Previdência Social. Em outras palavras, está tudo pronto para, enfim, colocar seu negócio em funcionamento, certo? Errado. Antes de mostrar a cara para o mercado, há uma série de licenças e registros que sua empresa precisa obter para funcionar legalmente. “Operar um negócio é diferente de constituir uma empresa e, por isso, é imprescindível estar atento aos detalhes da lei”, afirma a consultora jurídica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), Sandra Fiorentini. Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e até mesmo as Forças Armadas podem entrar no processo. “Quanto mais complexa e perigosa a atividade, maiores as exigências”, diz Misael Antônio de Souza, da Realiza Assessoria. “Uma loja de sapatos não requer tantas licenças quanto uma indústria química”, diz. Um posto de combustível pode precisar de 120 licenças, um supermercado, de 64 e uma agência bancária, de 12, afirma Edivan Costa, proprietário da Sedi, assessoria para a retirada de licenças. Mesmo em um único segmento, há variações de exigências. “Um supermercado com 6 mil metros quadrados de área necessita de licença ambiental. Já um menor, não.” Fabricante de produtos odontológicos, a Ultradent do Brasil necessitou de licenças da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal, Polícia Civil e do Exército — além de registrar cada produto na Anvisa. Somando tudo, um desembolso de mais de R$ 10 mil. “O processo é duro, só passa quem tem consistência”, afirma Luiz Gustavo Abreu, diretor geral da empresa.
Prazos, exigências e valores variam de acordo com a atividade, o tipo de licença e o município. Algumas podem sair na hora, outras levam um ano inteiro. “De 10 a 18 meses é um prazo razoável, considerando desde a abertura da empresa até o licenciamento de produtos”, estima Abreu. “A nossa licença ambiental estadual demorou um ano e meio para sair”, afirma Carlos Alberto Patchelli, sócio da Tramppo, que recicla lâmpadas. A espera não foi exatamente uma surpresa. A atividade é relativamente nova e muitos parâmetros legais acabaram sendo construídos durante o processo. É bom ficar atento para as exceções: micro e pequenas empresas recebem desconto no pagamento de algumas licenças. Costa calcula que um pequeno negócio gaste pelo menos R$ 1.500. No caso de uma empresa de médio porte, o valor sobe para cerca de R$ 4.200. Mas não há como escapar. “Não ter um alvará pode custar uma multa de R$ 2 mil”, diz Costa. Para ganhar tempo é preciso ter atenção especial com o imóvel onde funcionará o negócio. “Muitas empresas não conseguem o alvará de funcionamento porque o imóvel está localizado em uma zona onde não se permite aquele tipo de atividade”, afirma Alberto Brumattiu Junior, diretor da divisão tributária da Crowe Horwath RCS. O mesmo conselho vale para licenças como as sanitárias, por exemplo, exigidas de bares, restaurantes, salões de beleza, pet shops, farmácias.
Prazos, exigências e valores variam de acordo com a atividade, o tipo de licença e o município. Algumas podem sair na hora, outras levam um ano inteiro. “De 10 a 18 meses é um prazo razoável, considerando desde a abertura da empresa até o licenciamento de produtos”, estima Abreu. “A nossa licença ambiental estadual demorou um ano e meio para sair”, afirma Carlos Alberto Patchelli, sócio da Tramppo, que recicla lâmpadas. A espera não foi exatamente uma surpresa. A atividade é relativamente nova e muitos parâmetros legais acabaram sendo construídos durante o processo. É bom ficar atento para as exceções: micro e pequenas empresas recebem desconto no pagamento de algumas licenças. Costa calcula que um pequeno negócio gaste pelo menos R$ 1.500. No caso de uma empresa de médio porte, o valor sobe para cerca de R$ 4.200. Mas não há como escapar. “Não ter um alvará pode custar uma multa de R$ 2 mil”, diz Costa. Para ganhar tempo é preciso ter atenção especial com o imóvel onde funcionará o negócio. “Muitas empresas não conseguem o alvará de funcionamento porque o imóvel está localizado em uma zona onde não se permite aquele tipo de atividade”, afirma Alberto Brumattiu Junior, diretor da divisão tributária da Crowe Horwath RCS. O mesmo conselho vale para licenças como as sanitárias, por exemplo, exigidas de bares, restaurantes, salões de beleza, pet shops, farmácias.
por Valéria Serpa Leite
