A partir do dia 16 de setembro vendedores de banana de todo o estado de São Paulo serão obrigados a cobrar o produto pelo peso. A Lei 13.174, de 23 de julho de 2008, exige a venda por quilo e não mais por dúzia como ainda é feito nas feiras livres. O objetivo é padronizar a cadeia produtiva da fruta, para que a cobrança pelo peso aconteça desde a produção até o consumidor, que saberá exatamente o peso e o valor do produto que está comprando. Para esclarecer as dúvidas sobre a nova lei, técnicos do IPEM/SP - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo reuniram-se quinta-feira (02/07) com produtores do Vale do Ribeira. A região tem 1,8 mil hectares de área territorial, dos quais 1,7 mil são áreas de cobertura vegetal. Em todo o estado de São Paulo a plantação de banana chega a 60 mil hectares e 40 deles estão no Vale do Ribeira, onde há 4 mil produtores. A bananicultura é responsável por 80% da economia da região. “Hoje a banana é vendida por penca, dúzia, baciada, que tem pesos e tamanhos diferentes. No processo de comercialização também existem intermediários. A falta de padronização não dá transparência ao processo e faz com que o pequeno produtor da região do Vale do Ribeira não tenha uma referência para a venda da banana e perca muito recurso”, disse o autor da chamada Lei da Banana, o deputado estadual, Samuel Moreira (PSDB). Segundo a Abavar - Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira, a estimativa é que o preço da banana para o consumidor caia de 20% a 30%. A multa para quem não respeitar a lei varia de R$ 317 a R$ 6.340. Agora, dificilmente as coisas vão estar a preço de banana.
