Um
ano atrás, a Lei Seca mudava de cara em Pernambuco. Depois de três anos de
criação no País, passava por uma reformulação no Estado, virando programa de
governo e, consequentemente, ganhando força política para operar. Resultado:
mudou hábitos. Fez com que um número grande de motoristas pensassem duas vezes
antes de assumir o volante tendo consumido bebeida alcoólica. Os números estão
aí para comprovar. Dos 215 mil motoristas abordados nos dez primeiros meses da
nova Lei Seca (dezembro de 2011 a outubro de 2012), apenas 8.317 foram autuados
por alcoolemia. Ou seja, menos de 4% do total de condutores que fizeram o teste
do etilômetro. É um avanço.
A Secretaria Estadual de Saúde, que desde dezembro de 2011
assumiu a gestão da operação, ainda não fechou os dados dos primeiros 12 meses,
embora a nova Lei Seca esteja completando um ano hoje. Pelos dados computados
até outubro, as blitzes, de fato, incorporaram a missão de abordar o maior
número possível de motoristas. O princípio da Lei 11.705, que alterou o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), de submeter ao teste de alcoolemia apenas aqueles
condutores que estivessem com sinais de embriaguez, foi ignorado pelas equipes
que compõem a nova Lei Seca pernambucana. E, aí, os números de motoristas
submetidos ao teste aumentou impressionantemente. Em dez meses, chegou a
206.689. Entre os motoristas, é comum se referir ironicamente às blitzes
afirmando que “até poste é parado e submetido ao teste do etilômetro”.
Antônio Carlos Figueira, secretário estadual de Saúde e o homem
que conseguiu fortalecer a Lei Seca em Pernambuco, explica que a concepção de
convidar para o teste todos os condutores parados pelas equipes foi evitar
privilégios. “Nossa intenção é dar um tratamento igual para todos, acabando com
as antigas carteiradas. É tanto que, nesse primeiro ano, já tivemos algumas
personalidades da sociedade, dos mais variados segmentos, paradas, convidadas a
fazer o teste e autuadas, sem denúncias na ouvidoria. Antes de implantar o novo
modelo, fui ao Rio de Janeiro para conhecer a eficiência deles e esse método
era uma das razões do sucesso da operação. Quando você deixa a escolha para o
agente, corre o risco de um tratamento diferenciado”, defendeu o secretário.
Como política de governo, a nova Operação Lei Seca teve o mérito
de ganhar reforço nas equipes, especialmente de policiais militares,
fundamentais para impor respeito junto aos motoristas – sem os PMs, era comum
os agentes de trânsito do Detran serem intimidados por condutores durante as
abordagens. E mais. As blitzes passaram a ser diárias, em seis pontos de
fiscalização itinerantes no Grande Recife, envolvendo 218 profissionais da
Secretaria de Saúde, Detran-PE e PM. A concepção, como já disse o secretário
Antônio Figueira, é baseada no modelo do Rio de Janeiro, com informatização e
instalação de tendas onde são realizados os testes de alcoolemia. A
interiorização é outro mérito da nova Lei Seca. Agora, são três equipes
diariamente no interior. Antes, as blitzes eram esporádicas.
Por
Roberta Soares – Do JC On Oine - Foto: Alexandre Belém/JC Imagem
